Contratos Empresariais
Regulam a comercialização de bens ou serviços, estipulando valores, prazos, garantias e condições gerais da transação.
Contratos empresariais são instrumentos legais que formalizam acordos entre empresas ou entre empresas e indivíduos, estabelecendo obrigações, direitos e deveres com base nas normas do Direito Empresarial. Eles são essenciais para assegurar previsibilidade, proteção e clareza jurídica nas mais diversas transações comerciais.
Esses contratos podem assumir diferentes formatos e finalidades, de acordo com as atividades e o setor de atuação da empresa. Veja alguns exemplos comuns:
📜 Contratos de
Compra e Venda
O que são?
👔 Contratos de
Prestação de Serviços
Delimitam escopo, remuneração, prazos e responsabilidades na execução de serviços entre as partes.
🚚 Contratos de
Fornecimento
Formalizam relações contínuas de entrega de produtos ou insumos, definindo prazos, volumes e padrões de qualidade.
🤝 Contratos de
Parceria ou Joint Venture
Estabelecem alianças estratégicas entre empresas, incluindo participação nos lucros, responsabilidades e metas conjuntas.
💼 Contratos de
Licenciamento
Autorizam o uso de direitos de propriedade intelectual, como marcas e patentes, mediante contrapartidas financeiras.
🚛 Contratos de
Distribuição
Organizam a revenda de produtos ou serviços, abordando questões como exclusividade, região de atuação e obrigações contratuais.
🔒Contratos de
Confidencialidade ou Não Divulgação (NDA)
Protegem dados sensíveis compartilhados durante parcerias, negociações ou projetos estratégicos.
Além desses, existem diversos outros contratos que podem ser utilizados conforme as necessidades do negócio. Por isso, é indispensável contar com o apoio de profissionais qualificados para redigir, revisar e negociar contratos, garantindo segurança, conformidade legal e alinhamento estratégico.
Como a Maia Dassow Advocacia
pode apoiar sua empresa com contratos empresariais
A atuação da Maia Dassow em contratos empresariais é voltada à proteção dos interesses de seus clientes em todas as fases das relações comerciais. Nossos profissionais têm vasta experiência em contratualização de negócios, assegurando que cada cláusula seja construída para prevenir litígios e alinhar expectativas entre as partes.
Confira como podemos ajudar sua empresa:
Cláusulas estratégicas
para investimentos
Apoiamos a negociação de contratos de investimento, com cláusulas bem estruturadas que oferecem segurança jurídica e atraem investidores confiáveis.
Due diligence jurídica
Realizamos auditorias contratuais para mapear riscos e oportunidades, subsidiando decisões estratégicas e evitando passivos ocultos.
Redação e revisão
contratual personalizada
Desenvolvemos e analisamos contratos conforme as particularidades e metas do seu empreendimento, assegurando clareza jurídica e coerência com a legislação.
Nossa equipe atua na defesa dos seus interesses durante as negociações, buscando sempre um equilíbrio entre proteção legal e viabilidade comercial.
Negociação e
ajustes contratuais
Proteção de ativos
intangíveis e know-how
Elaboramos contratos com cláusulas específicas para resguardar marcas, invenções, processos e dados estratégicos da empresa.
Incorporamos cláusulas de mediação, arbitragem ou foro adequado para mitigar litígios e proporcionar soluções eficientes em caso de controvérsias.
Mecanismos de
resolução de conflitos
Atualização e gestão
contratual contínua
Acompanhamos a vigência e adequação dos contratos conforme alterações legais e mudanças internas da empresa, mantendo a segurança e eficácia dos acordos firmados.
Com o apoio da Maia Dassow Advogados, sua empresa contará com contratos robustos, seguros e adequados à realidade do seu mercado, construídos por uma equipe com visão estratégica e domínio técnico.
Treinamento e
capacitação in company
Acompanhamos a vigência e adequação dos contratos conforme alterações legais e mudanças internas da empresa, mantendo a segurança e eficácia dos acordos firmados.
Fale com nossos especialistas e descubra como podemos transformar a gestão contratual da sua empresa com eficiência, segurança e visão de futuro.


PERGUNTAS FREQUENTES
O que é um contrato empresarial?
Contratos empresariais, ou corporativos, são aqueles firmados entre duas ou mais pessoas jurídicas. Assim, abrangem tanto a prestação de serviços, quanto a compra e venda de produtos, entre outras operações essenciais ao funcionamento de uma empresa.
É necessário ter assessoria jurídica para elaborar um contrato empresarial?
Sim. A orientação de um advogado especializado em Direito Empresarial é essencial para garantir que o contrato esteja de acordo com a legislação vigente, resguarde os interesses da empresa, contenha cláusulas equilibradas e evite riscos futuros, como nulidades contratuais ou litígios judiciais.
Um contrato empresarial pode ser alterado após assinado?
Sim, desde que haja concordância entre as partes, um contrato pode ser alterado por meio de um aditivo contratual. Essas alterações devem ser registradas por escrito e assinadas por todos os envolvidos, respeitando os termos originais e eventuais exigências legais para sua validade.
Como a Maia Dassow Advogados pode auxiliar minha empresa com contratos?
Nossa equipe oferece suporte completo em contratos empresariais, desde a elaboração e revisão de instrumentos até a negociação de cláusulas complexas, proteção de propriedade intelectual, due diligence e acompanhamento contratual contínuo. Garantimos segurança jurídica e alinhamento estratégico em todas as fases da contratação.
Como posso entrar em contato com você?
Você pode entrar em contato conosco pelos telefones 11-98415-6840 ou 11-96192-3549, e-mail contato@maiadassow.com.br. Teremos prazer em responder às suas perguntas.