Serviços Jurídicos

Unimos expertise em direito do consumidor e empresarial para oferecer soluções jurídicas sob medida, com foco em resultados concretos para pessoas físicas e empresas. Atuamos em:

Direito do Consumidor

Nossa equipe atua em casos de superendividamento, negativa de cobertura de planos de saúde e problemas de transporte aéreo. Acesse nossa página de Direito do Consumidor para entender como podemos negociar suas dívidas e assegurar a reparação de seus prejuízos.

• Superendividamento

  Assessoramento integral em renegociação de dívidas, planos de pagamento e defesa judicial de consumidores superendividados:

  
  - Renegociação de dívidas de cartão de crédito;
  - Repactuação de empréstimos pessoais;
  - Preservação de negócio familiar;
  - Revisão de financiamento de veículo;
  - Conciliação de crédito consignado.

• Planos de Saúde

  Ação contra negativa de cobertura, reembolso e revisão de cláusulas abusivas para garantir seu direito à saúde.

  - Liminar para cobertura de tratamento de urgência
  - Confirmação de abusividade de cláusula limitativa
  - Reembolso de cirurgia fora da rede credenciada
  - Revisão de cláusulas abusivas em contrato;
  - Negociações administrativas junto à ANS.

• Transporte Aéreo

  Indenizações por atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem, com expertise nas normas da ANAC.
  - Indenização por extravio de bagagem internacional;
  - Dano moral por atraso de voo;
  - Reacomodação falha e assistência material;
  - Limites de convenções internacionais;
  - Prazo para ajuizamento em voos internacionais

Direito Empresarial

Oferecemos consultoria em contratos, compliance, reestruturação societária e mediação de conflitos empresariais. Visite nossa área de Direito Empresarial e descubra como estruturamos soluções personalizadas para mitigar riscos e otimizar o crescimento da sua empresa.

• Contratos

  Elaboração e revisão de contratos societários, comerciais e de prestação de serviços, alinhados à sua estratégia de negócios.

  
  - Contrato de Parceria Empresarial: Modelo amplamente usado para joint ventures, garantindo divisão de riscos e responsabilidades claras entre sócios

  
  - Contrato de Prestação de Serviços:
  Estabelece obrigações, prazos, multas e confidencialidade, reduzindo litígios trabalhistas e assegurando entregas pontuais

  
  - Contrato de Empreitada:
  Define escopo de obra ou projeto, cronograma e formas de pagamento, protegendo contratante e contratado em projetos de engenharia

  
  - Contrato de Franquia:
  Regula transferência de know‑how e uso de marca, com cláusulas de suporte e treinamento, fomentando expansão de rede

  
  - Acordos de Acionistas:
  Prevê governança interna, direito de saída e políticas de tag‑along, assegurando estabilidade em sociedades de capital

• Constituição de Sociedades

• Planejamento Societário

• Planejamento Tributário

• Fusões & Aquisições (M&A)