Exemplos comuns de negativas abusivas

• Recusa de medicamento off-label ou de alto custo prescrito por médico particular;

• Negativa de exame essencial para diagnóstico (ressonância, tomografia, etc.);

• Recusa de internação hospitalar em caso de urgência ou emergência;

• Recusa de tratamento para doenças crônicas (ex: câncer, diabetes, autismo);

• Imposição de carência indevida em situações urgentes.

O que diz a Justiça?

A jurisprudência brasileira é amplamente favorável ao consumidor. Os tribunais têm decidido que:

• A saúde é um direito fundamental do cidadão;

• O rol da ANS é referencial, não taxativo — ou seja, não limita os direitos do paciente;

• O plano não pode substituir o médico assistente na definição do melhor tratamento;

• A recusa de cobertura pode gerar indenização por danos morais, especialmente quando há risco à saúde.

Como podemos ajudar?

Contar com o suporte de um advogado especialista em Direito da Saúde faz toda a diferença para garantir seus direitos em casos de negativa de cobertura.

O escritório Valter Maia Advogados Associados atua com excelência, segurança jurídica e celeridade em casos desse tipo, oferecendo:

Ação com Pedido de Liminar

Ação judicial com pedido de liminar para garantir o tratamento imediato

Agilidade na Atuação

Atuação rápida e estratégica para desbloqueio de exames, cirurgias, internações e medicamentos

Análise Contratual

Análise do contrato do plano de saúde, identificando cláusulas abusivas

Indenização por danos morais quando cabível, diante da gravidade da negativa

Indenização diante da Gravidade

Foco no Cliente

Atendimento humanizado, com foco no bem-estar e urgência do cliente

Se você ou alguém da sua família teve uma cobertura negada pelo plano, entre em contato imediatamente. Podemos avaliar seu caso gratuitamente e iniciar a atuação em regime de urgência, sempre com transparência, ética e eficácia.

Seus direitos não podem esperar!

Documentos importantes para iniciar

• Cópia do contrato do plano de saúde (ou carteirinha);

• Relatório médico que justifique o procedimento ou tratamento;]

• Resposta formal da operadora (ou protocolo da negativa);

• Exames, laudos, prontuários e prescrições;

• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).

Se você teve um exame, cirurgia ou medicamento negado pelo seu plano de saúde e deseja garantir seus direitos e acesso ao tratamento necessário, entre em contato conosco para uma consultoria especializada.

Estamos à disposição para auxiliá-lo na defesa dos seus direitos contra a negativa de cobertura do plano de saúde.

PERGUNTAS FREQUENTES

Quais são os motivos mais comuns para a negativa de cobertura pelo plano de saúde?

Motivos frequentes incluem doenças pré-existentes não declaradas, procedimentos fora do rol da ANS, carência não cumprida, ou exclusões contratuais abusivas.

O que posso fazer se meu plano de saúde negar um exame ou tratamento essencial?

Você pode buscar auxílio jurídico para entrar com ação judicial, muitas vezes com pedido liminar (urgente), que obriga o plano a autorizar o procedimento de forma imediata. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais se a negativa causar prejuízos ou risco à saúde.

O plano pode cobrar valores extras ou recusar atendimento por idade ou doença?

Não. A discriminação por idade ou doença é proibida, assim como a cobrança de valores extras fora do previsto no contrato. Cláusulas abusivas podem ser anuladas.

Como posso entrar em contato com você?

Você pode entrar em contato conosco pelos telefones 11-98415-6840 ou 11-96192-3549, e-mail contato@maiadassow.com.br. Teremos prazer em responder às suas perguntas.