Benefícios Estratégicos da Proteção Intelectual

Detalhamento

Garante ao titular o uso exclusivo da criação, impedindo a exploração por terceiros sem autorização.

Vantagem Empresarial

Cria barreiras de entrada e protege o investimento em inovação.

Exclusividade
e Direito de Uso

Monetização de
Ativos Intangíveis

Permite licenciar, franquear ou ceder direitos mediante remuneração contratual.

Geração de novas receitas e diversificação das fontes de caixa.

Valorização
Patrimonial

Ativos protegidos podem ser contabilizados e utilizados em operações societárias e financeiras.

Eleva o valuation da empresa em M&As e captações de recursos.

Proteção contra Concorrência Desleal

Permite coibir judicialmente imitações, cópias e apropriação de identidade visual.

Preserva reputação, fideliza clientes e assegura posicionamento de marca.

Estímulo à Inovação

O sistema de patentes estimula o desenvolvimento de novas tecnologias com segurança jurídica.

Fortalece o setor de P&D e a cultura organizacional voltada à criatividade.

Acesso a Incentivos Governamentais

Ativos inovadores podem ser enquadrados em regimes de incentivo fiscal (Lei do Bem, Rota 2030).

Redução da carga tributária e financiamento de pesquisa e desenvolvimento.

Internacionalização Facilitada

Acordos multilaterais (PCT, Protocolo de Madrid, Convenção de Berna) simplificam registros no exterior.

Viabiliza expansão internacional com segurança jurídica e proteção da marca global.

Detalhamento

Vantagem Empresarial

Detalhamento

Vantagem Empresarial

Detalhamento

Vantagem Empresarial

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Vantagem Empresarial

Detalhamento

Vantagem Empresarial

Detalhamento

Vantagem Empresarial

Riscos da Ausência de Proteção Jurídica

Ignorar a proteção formal da Propriedade Intelectual pode expor a empresa a sérios riscos jurídicos, financeiros e reputacionais, especialmente em mercados altamente competitivos. Os principais riscos incluem:

⚠️ Perda de Exclusividade e Direito de Uso

O não registro impede a oponibilidade contra terceiros. Outro agente pode registrar a marca, invenção ou design, impedindo o uso pelo criador original, inclusive judicialmente.

Sem amparo legal, torna-se mais fácil para concorrentes se apropriarem de marcas, nomes, tecnologias ou aparência visual de produtos, gerando confusão no mercado e perdas de competitividade.

A ausência de registro pode levar à perda de receitas, rebranding forçado, campanhas de reposicionamento e custosas disputas judiciais por uso indevido.

👥 Cópia e Uso Indevido por Terceiros

💸 Prejuízos Financeiros Diretos

⚖️ Insegurança em Disputas Judiciais

Empresas sem registros formais enfrentam dificuldade de comprovar titularidade em disputas judiciais, arbitragens e contratos de licenciamento, reduzindo drasticamente sua força jurídica.

📉 Desvalorização Econômica

🔍 Comprometimento em Due Diligence

Na análise de valuation por fundos de investimento ou operações societárias, a inexistência de PI registrada representa um passivo oculto e pode impactar negativamente o preço de venda ou a captação de recursos.

Em processos de fusão, aquisição ou rodada de investimentos, a ausência de proteção de ativos intangíveis é frequentemente considerada fator de risco legal, podendo inviabilizar ou reduzir o êxito da operação.

Nosso escritório possui sólida expertise na estruturação, proteção e gestão estratégica de ativos de Propriedade Intelectual.

Atuamos em todas as etapas: desde a análise técnica de registrabilidade, protocolo e acompanhamento perante o INPI, até a defesa judicial e negociação de licenças e cessões de direitos.

Com mais de 30 anos de atuação na advocacia empresarial, garantimos soluções jurídicas robustas, eficazes e alinhadas aos objetivos comerciais de nossos clientes.

PERGUNTAS FREQUENTES

É obrigatório registrar minha marca ou invenção para garantir proteção jurídica?

Sim. Para que haja proteção legal eficaz no Brasil, marcas, patentes, desenhos industriais e demais ativos da Propriedade Industrial devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro confere ao titular o direito exclusivo de uso, permitindo impedir terceiros de explorar a criação sem autorização. Sem esse registro, não há exclusividade legalmente oponível a terceiros, o que compromete a defesa judicial em casos de uso indevido.

Quanto tempo leva para registrar uma marca ou patente no Brasil?

O prazo varia conforme o tipo de ativo e a complexidade do processo. O registro de marca leva, em média, de 6 a 18 meses, dependendo de eventual oposição. Já o processo de concessão de patente pode levar de 3 a 7 anos, sendo possível solicitar exame prioritário em certos casos, como quando a empresa integra programas de inovação tecnológica.

O registro no INPI protege minha marca ou patente fora do Brasil?

Não. O registro concedido pelo INPI tem validade exclusivamente no território nacional. Para proteção internacional, é necessário requerer o registro em cada país de interesse, o que pode ser facilitado por tratados internacionais como o Protocolo de Madri (marcas) e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Uma startup ou empresa em fase inicial deve se preocupar com isso?

Sim. Ativos de Propriedade Intelectual e Industrial são muitas vezes o principal patrimônio de startups e negócios inovadores. A ausência de proteção pode inviabilizar futuras rodadas de investimento, acordos de licenciamento ou até mesmo resultar na perda do direito de uso de sua própria marca ou tecnologia. Não proteger esses ativos pode comprometer a valorização do negócio.

Como posso entrar em contato com você?

Você pode entrar em contato conosco pelos telefones 11-98415-6840 ou 11-96192-3549, e-mail contato@maiadassow.com.br. Teremos prazer em responder às suas perguntas.

A minha empresa pode ser processada por usar uma marca ou produto sem saber que já está registrado?

Sim. O uso indevido de ativos protegidos por terceiros, mesmo que de forma não intencional, pode gerar responsabilidade civil, obrigando a empresa a cessar imediatamente o uso (por meio de liminar), pagar indenizações e até arcar com os custos de reposicionamento ou rebranding. Por isso, é essencial realizar uma análise prévia de anterioridade e viabilidade jurídica antes de lançar produtos, marcas ou tecnologias no mercado.